Os representantes cearenses entraram em campo neste último sábado (18), pelos jogos de ida das oitavas de final do Campeonato Brasileiro Série D. O Iguatu foi até Manaus para encarar o Nacional/AM, no Estádio da Colina. O Azulão saiu atrás do marcador e estava sendo derrotado até os minutos finais da partida, quando um pênalti foi marcado a favor do time cearense. Otacílio Marcos converteu e fechou o placar em 1 a 1. O Iguatu volta a campo neste sábado (25), às 16h, no Morenão. Em Goiânia, o Ferroviário enfrentou o Goiatuba/GO, no Estádio Divinão e foi superado por 3 a 0. No próximo domingo (26), o Tubarão da Barra recebe o time goiano às 17h, no Estádio Presidente Vargas. Guido Nobre Departamento de Comunicação Federação Cearense de Futebol (85) 3206-6523 imprensa@futebolcearense.com.br
Justiça atende pedido do MPCE e suspende lei que aumentou Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no Crato
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça suspendeu a Lei Municipal nº 3.728, de 30 de dezembro de 2020, que modificou dispositivos do Código Tributário Municipal e aumentou as alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O MPCE, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, havia ajuizado Ação Civil Pública contra o Município do Crato, com fundamento na nulidade e inconstitucionalidade da referida lei, a qual foi aprovada sem observância do devido processo legislativo.
A 2ª Vara Cível do Crato deferiu o pedido liminar e suspendeu os efeitos da Lei nº 3.728/2020 até o julgamento definitivo da Ação Civil Pública, a qual foi registrada sob o nº 0550021-27.2021.8.06.0071.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.