Com o apoio do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid), da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Polícia Militar do Ceará (PMCE) auxiliou, nesta quarta-feira (31), um parto ocorrido dentro de um táxi no bairro Cristo Redentor – Área Integrada de Segurança 8 (AIS 8) de Fortaleza. A ocorrência foi registrada durante a manhã, enquanto uma composição da PMCE realizava patrulhamento na região. A parturiente, de 18 anos, entrou em trabalho de parto dentro do veículo. De imediato, três soldados da Polícia Militar do Ceará prestaram auxílio ao nascimento do bebê, garantindo os primeiros cuidados à mãe, à criança, à família e ao taxista. Em seguida, todos foram conduzidos com De imediato, três soldados da Polícia Militar do Ceará prestaram auxílio ao nascimento do bebê, garantindo os primeiros cuidados à mãe, à criança, à família e ao taxista. Em seguida, todos foram conduzidos com segurança à Unidade de Pront...
Justiça atende pedido do MPCE e suspende lei que aumentou Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no Crato
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça suspendeu a Lei Municipal nº 3.728, de 30 de dezembro de 2020, que modificou dispositivos do Código Tributário Municipal e aumentou as alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O MPCE, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, havia ajuizado Ação Civil Pública contra o Município do Crato, com fundamento na nulidade e inconstitucionalidade da referida lei, a qual foi aprovada sem observância do devido processo legislativo.
A 2ª Vara Cível do Crato deferiu o pedido liminar e suspendeu os efeitos da Lei nº 3.728/2020 até o julgamento definitivo da Ação Civil Pública, a qual foi registrada sob o nº 0550021-27.2021.8.06.0071.
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