Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
*Nota para a Imprensa*
O Iguatemi Fortaleza informa que foi registrada uma ocorrência no início da noite desta sexta-feira (20), no interior de uma loja. Houve disparos de arma de fogo que atingiram uma funcionária da loja, que foi atendida pela equipe de primeiros socorros do shopping, mas, infelizmente, não resistiu e faleceu.
O shopping lamenta o fato e realizará todos os esforços para apurar as circunstâncias do ocorrido o mais rápido possível. Em respeito à vítima, o Iguatemi Fortaleza informa que encerrou suas operações mais cedo.
A Polícia já está no local para acompanhar o caso e as investigações.
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