*TJCE inaugura Vara Estadual do Meio Ambiente no Fórum Clóvis Beviláqua no próximo dia 26 de março* 🏛️ Reafirmando seu compromisso com a proteção ambiental e com a promoção do desenvolvimento sustentável, *o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurará* , no dia 26 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, *a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema)* , especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental e com jurisdição em todo o Estado. ⚖️ A nova unidade - *a primeira do Judiciário cearense com essa especialização* - terá competência ampla para processar e julgar crimes ambientais, ações civis públicas e coletivas que busquem a reparação de danos ambientais ou a prevenção de degradação; mandados de segurança e outras ações constitucionais que envolvam interesse público ambiental; além de ações de direito privado que apresentem relevante repercussão ambiental. *A unidade iniciará as atividades com aproximadamente 2.229 processos em acervo* . 🌱 *A criação da Vema reforça a ...
As celebrações pelo Dia da Independência não terão o tradicional desfile militar na Esplanada dos Ministérios. Em tempos de pandemia de covid-19, a data será comemorada com uma cerimônia de hasteamento da bandeira nacional no Palácio da Alvorada, partir das 9h, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
O início da cerimônia será com chegada de 18 paraquedistas, que pousarão no Palácio da Alvorada para entregar, ao presidente, a bandeira brasileira. Em seguida será executado o Hino Nacional, para o hasteamento da bandeira, seguido de uma salva de 21 tiros de canhão.
Ao final da cerimônia, a Esquadrilha da Fumaça fará uma apresentação nos céus da capital federal.
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