Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/07/2026 - 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 - 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125 , de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto altera o Código...
Começa nesta quinta-feira (9) a 13ª Cúpula do Brics, o grupo formado Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O encontro por videoconferência tem transmissão a partir de Nova Deli, na Índia, país que ocupa a presidência pro tempore do bloco em 2021.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, discursou na abertura da cerimônia, do Palácio do Planalto.
Confira a íntegra da participação do presidente:
Edição: Denise Griesinger
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