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MP do Ceará visita obras de reforma do Museu do Ceará para acompanhar aplicação dos recursos do FDID

  A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como objetivo verificar a aplicação do repasse, autorizado pela Lei Complementar nº 317, de 1º de novembro de 2023, quando foram destinados R$ 4.500.000,00 do FDID ao Tesouro Estadual para a recuperação do espaço. Durante a agenda, a procuradora de Justiça foi recebida pelo secretário-executivo da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Rafael Felismino, e pela diretora do museu, Raquel Caminha, que apresentaram informações sobre o andamento dos serviços. “A presença do FDID nas visitas técnicas, especialmente nesta reta final, é fundamental para acompanhar a execução dos serviços, ampliando a transparência e fortalecendo o...

Protocolo da Sesa orienta instituições de ensino para retomada gradual das atividades

 

Documento reforça necessidade de organização na entrada e saída de alunos, ventilação adequada nas salas de aula e higienização frequente das mãos, por exemplo

A retomada gradual das atividades presenciais nas instituições de ensino de qualquer nível de educação está liberada em todos os municípios cearenses, garantindo a opção de aulas virtuais. Mas, apesar de o Estado apresentar um cenário epidemiológico com quedas expressivas nas taxas de contágio e internações, os cuidados biossanitários devem ser mantidos. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), diante deste contexto, divulga protocolo setorial atualizado para a retomada das atividades escolares.

Acesse o protocolo na íntegra
O documento reafirma, por exemplo, a necessidade de manter o uso de máscaras por todos; higienização frequente das mãos; preservação do distanciamento social; organização na entrada e saída dos alunos; ventilação adequada nas salas de aula; desinfecção dos ambientes, utensílios e equipamentos com produtos regulamentados pelo órgão competente.

A coordenadora da Vigilância Sanitária da Sesa, Dolores Fernandes, pede ainda que, além dos cuidados já estabelecidos, a instituição incentive a vacinação contra Covid-19 de alunos e profissionais. “A vacinação contra a Covid-19 e obediência aos protocolos sanitários são grandes aliados para impedir a proliferação da doença”.

Notificações

As instituições devem notificar às autoridades competentes, em até 48 horas, os casos de profissionais e alunos afastados com sintomas de Covid-19. O aviso pode ser feito no endereço eletrônico: cievsceara@gmail.com ou pelos telefones (85) 3101-4860, em horário comercial, e (85) 98724-0455, que funciona 24 horas.

 

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