Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Vereadora Priscila Costa participa do Simpósio da Cidadania Cristã e se encontra com a ministra Damares Alves
A vereadora conservadora Priscila Costa participou do Simpósio da Cidadania Cristã, em Brasília, promovido para lideranças religiosas. O evento, que ocorreu no último dia 5 de outubro, contou com a presença de líderes do alto escalão do Governo Federal.
Na ocasião, a parlamentar se reuniu com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
"Tratamos das questões envolvendo a família e os valores cristãos. Conversamos também sobre o cenário político para 2022", declarou Priscila Costa.
Uma de suas pretensões é se candidatar ao cardo de deputada federal. "Nosso mandato tem sido pautado na ética, no respeito aos valores cristãos, da família e da mulher. Nossa ideia, para o ano que vem, é fazer muito mais pelo povo do Ceará em Brasília", adianta a parlamentar.
Antes de qualquer decisão, Priscila aguardará uma sinalização da ministra Damares. "Há possibilidade de tratarmos de desafios ainda maiores", finaliza a vereadora de Fortaleza.
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