O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. A maioria foi formada pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Faltam quatro votos. A votação virtual começou na segunda-feira (15) e fica aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Entenda Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional . Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023 , na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula . Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígen...
Em virtude da realização da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que ocorrerá neste domingo (21/11), a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) reforça a frota para atender os participantes em Fortaleza. A ampliação será feita neste dia com 70 veículos extras e será realizada pelas equipes nos Terminais de Integração.
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