Foto: Fellipe Sampaio/ STF O governador de Rondônia em exercício, Raduan Miguel Filho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7906 para contestar uma emenda à constituição estadual que ampliou a execução obrigatória das emendas parlamentares. O relator é o ministro Dias Toffoli. Segundo o governador, as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional estadual 171/2024 ao artigo 136-A da constituição do estado determinam que as dotações das emendas sejam identificadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os valores devem ser definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a execução obrigatória deve alcançar também as emendas de comissões e de bancada, cada uma limitada a 1% da receita corrente líquida do ano anterior. Raduan Miguel Filho sustenta que a ampliação promovida pela emenda contraria o modelo federal, uma vez q...
O atacante britânico Harry Kane marcou quatro gols na goleada de 10 a 0 sobre San Marino nesta segunda-feira (15), quando a seleção inglesa de Gareth Southgate garantiu sua vaga na próxima edição da Copa do Mundo no Catar.
A Inglaterra só precisava de um ponto contra a pior seleção das Eliminatórias, que ocupa o 210º e último lugar no ranking mundial, para garantir a liderança do Grupo I, então a única questão era sobre o número de gols que os ingleses fariam para marcar a ocasião.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.