O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O atacante britânico Harry Kane marcou quatro gols na goleada de 10 a 0 sobre San Marino nesta segunda-feira (15), quando a seleção inglesa de Gareth Southgate garantiu sua vaga na próxima edição da Copa do Mundo no Catar.
A Inglaterra só precisava de um ponto contra a pior seleção das Eliminatórias, que ocupa o 210º e último lugar no ranking mundial, para garantir a liderança do Grupo I, então a única questão era sobre o número de gols que os ingleses fariam para marcar a ocasião.
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