Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O atacante britânico Harry Kane marcou quatro gols na goleada de 10 a 0 sobre San Marino nesta segunda-feira (15), quando a seleção inglesa de Gareth Southgate garantiu sua vaga na próxima edição da Copa do Mundo no Catar.
A Inglaterra só precisava de um ponto contra a pior seleção das Eliminatórias, que ocupa o 210º e último lugar no ranking mundial, para garantir a liderança do Grupo I, então a única questão era sobre o número de gols que os ingleses fariam para marcar a ocasião.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.