Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Uma aposta realizada na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, acertou as seis dezenas do concurso 2.430 da Mega-Sena e vai pagar ao ganhador o prêmio de R$ 39.690.444,50.
As seis dezenas foram sorteadas na noite desse sábado (20), no espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As dezenas sorteadas são as seguintes: 19 - 26 - 39 - 45 - 46 - 56
A quina registrou 37 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 96.493,78. A quadra teve 4.109 apostas vencedoras e pagará a cada um dos ganhadores um prêmio de R$ 1.241,27.
O concurso 2.431 será realizado na próxima quarta-feira (24). O prêmio estimado pela Caixa é R$ 3 milhões.
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