Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro divulgou em nota neste domingo (21) que pela primeira vez, desde o início da pandemia, a cidade não registrou nenhuma morte por complicações decorrentes da covid-19 em 24h.
A nota ainda informa que, hoje a capital atingiu a marca de 12 milhões de pessoas vacinadas.
Ontem (20) a secretaria já havia divulgado que o município tinha apenas 30 pessoas internadas com covid-19 na rede pública (municipal, estadual, federal e outros leitos do Sistema Único de Saúde), índice o mais baixo desde a quarta semana de março de 2020, ou seja, a segunda semana de medidas de isolamento adotadas em relação à pandemia na cidade.
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