Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro divulgou em nota neste domingo (21) que pela primeira vez, desde o início da pandemia, a cidade não registrou nenhuma morte por complicações decorrentes da covid-19 em 24h.
A nota ainda informa que, hoje a capital atingiu a marca de 12 milhões de pessoas vacinadas.
Ontem (20) a secretaria já havia divulgado que o município tinha apenas 30 pessoas internadas com covid-19 na rede pública (municipal, estadual, federal e outros leitos do Sistema Único de Saúde), índice o mais baixo desde a quarta semana de março de 2020, ou seja, a segunda semana de medidas de isolamento adotadas em relação à pandemia na cidade.
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