O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro divulgou em nota neste domingo (21) que pela primeira vez, desde o início da pandemia, a cidade não registrou nenhuma morte por complicações decorrentes da covid-19 em 24h.
A nota ainda informa que, hoje a capital atingiu a marca de 12 milhões de pessoas vacinadas.
Ontem (20) a secretaria já havia divulgado que o município tinha apenas 30 pessoas internadas com covid-19 na rede pública (municipal, estadual, federal e outros leitos do Sistema Único de Saúde), índice o mais baixo desde a quarta semana de março de 2020, ou seja, a segunda semana de medidas de isolamento adotadas em relação à pandemia na cidade.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.