Foto: Antônio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou os acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os militares Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. na Ação Penal (AP) 2696 , sobre a tentativa de golpe de Estado. Eles integraram o Núcleo 3, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do STF condenou os dois militares por associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os Poderes constitucionais, delitos considerados de menor gravidade. Por essa razão, eles puderam substituir as penas por Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) ajustados com o Ministério Público, tendo em vista que houve confissão dos crimes praticados e foram atendidos os demais requisitos previ...
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Ceará comunica o falecimento do juiz aposentado Luiz Bessa Neto.
Antes de se aposentar, o magistrado foi titular da 1a Vara de Execuções Penais da Capital. Ele também tinha exercido a função de corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza.
O corpo está sendo velado na Ethernus, na Rua Padre Valdevino 1688. A missa de corpo presente ocorrerá às 14h30 no mesmo local. O sepultamento está previsto para 16h30, no Parque da Paz.
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