Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Pentecoste acatou a Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça da comarca e suspendeu as atividades do abatedouro municipal em razão das graves irregularidades sanitárias e estruturais constatadas em inspeção técnica. O Município já havia celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) um ano antes, mas nenhuma das medidas pactuadas foi cumprida, mantendo o matadouro em condições inadequadas de higiene e de bem-estar animal. Diante das falhas e dos riscos à saúde pública, a Promotoria recomendou a paralisação do serviço até a regularização do equipamento. Em despacho encaminhado ao MP do Ceará, a Prefeitura informou que dará início ao cumprimento integral das determinações da Recomendação, incluindo as obrigações previstas no TAC e as novas exigências estabelecidas, que devem ser executadas no prazo de 90 dias. A gestão comunicou que manterá a suspensão das atividades enquanto persistirem as irregularidades, re...
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Ceará comunica o falecimento do juiz aposentado Luiz Bessa Neto.
Antes de se aposentar, o magistrado foi titular da 1a Vara de Execuções Penais da Capital. Ele também tinha exercido a função de corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza.
O corpo está sendo velado na Ethernus, na Rua Padre Valdevino 1688. A missa de corpo presente ocorrerá às 14h30 no mesmo local. O sepultamento está previsto para 16h30, no Parque da Paz.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.