O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde. A decisão foi tomada neste sábado (2) em caráter monocrático, sem depender de outros ministros. No despacho, o ministro apontou que o retorno do vice-prefeito ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações. Segundo ele, há risco de interferência direta nos trabalhos, além da possibilidade de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas. Dino atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Na decisão, o ministro ressaltou que a prorrogação do afastamento não tem prazo definido e permanecerá válida até que cessem os fatores que justificaram a medida cautelar. Outros afastados A decisão também mantém afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de li...
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Ceará comunica o falecimento do juiz aposentado Luiz Bessa Neto.
Antes de se aposentar, o magistrado foi titular da 1a Vara de Execuções Penais da Capital. Ele também tinha exercido a função de corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza.
O corpo está sendo velado na Ethernus, na Rua Padre Valdevino 1688. A missa de corpo presente ocorrerá às 14h30 no mesmo local. O sepultamento está previsto para 16h30, no Parque da Paz.
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