Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
A Polícia Federal atuou em ações preventivas e repressivas de segurança pública no município cearense de Jaguaruana, onde ocorreram as eleições suplementares para prefeito e vice, neste domingo (7).
Os trabalhos da PF foram desenvolvidos com o objetivo de garantir a segurança e a normalidade do pleito eleitoral.
Houve quatro ocorrências envolvendo suspeitas de crime de compra de votos, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, com apreensão de material de propaganda eleitoral, valores em dinheiro e oitiva de 19 pessoas envolvidas. Não houve prisão.
Serão instaurados inquéritos policiais para apurar esses fatos e os resultados serão encaminhados à Justiça Eleitoral.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.