A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como objetivo verificar a aplicação do repasse, autorizado pela Lei Complementar nº 317, de 1º de novembro de 2023, quando foram destinados R$ 4.500.000,00 do FDID ao Tesouro Estadual para a recuperação do espaço. Durante a agenda, a procuradora de Justiça foi recebida pelo secretário-executivo da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Rafael Felismino, e pela diretora do museu, Raquel Caminha, que apresentaram informações sobre o andamento dos serviços. “A presença do FDID nas visitas técnicas, especialmente nesta reta final, é fundamental para acompanhar a execução dos serviços, ampliando a transparência e fortalecendo o...
Câmara Municipal debaterá a obrigatoriedade do “passaporte da vacina”, em Fortaleza, na próxima terça- feira, (7)
A Câmara Municipal de Fortaleza irá debater na próxima terça-feira (7), a obrigatoriedade do passaporte sanitário na Capital cearense. A Audiência Pública sobre o tema foi convocada pela vereadora Priscila Costa (PSC) e já tem autoridades confirmadas, como o senador Eduardo Girão e o presidente da Fecomércio Luiz Gastão.
Priscila vem alertando sobre os riscos contra a liberdade das pessoas com a obrigatoriedade desse passaporte. Na última semana, manifestantes se reuniram na Câmara Municipal para pressionar a aprovação dessa audiência pública.
“Encontrei no povo de Fortaleza, o encorajamento e a força que precisava para aprovar a Audiência Pública que trata do Passaporte Sanitário! Ao meu lado estavam médicos, enfermeiros, advogados, empresários, pais e mães! A OMS é contra o passaporte, o CFM é contra, o setor comercial da nossa cidade já se manifestou contra, porque nós não podemos ser ouvidos? Seremos ouvidos, e lutaremos até o fim, para que vacinas sejam usadas para promover saúde, e jamais se tornarem pretexto de políticos para criar burocracia, segregar pessoas e ferir liberdades”, ressaltou a parlamentar.
A Audiência Pública acontecerá no auditório da Câmara a partir das 15h e será aberta ao público.
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