Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/07/2026 - 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 - 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125 , de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto altera o Código...
Nesta semana, os shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy têm funcionamento normal até quinta-feira (30/12), das 10h às 22h. Já na véspera de Ano Novo (31/12), os centros comerciais abrem das 9h às 18h e no feriado de 1° de janeiro (sábado) as lojas e os quiosques fecham, com abertura facultativa das operações de alimentação, cinemas e parques infantis.
Quanto às plataformas digitais de vendas RioMar Online (www.riomarfortalezaonine.com.
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