O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Na ocasião, a gestora destacou também que o 14º salário já está na conta de todos os profissionais que fazem a educação da cidade. Ao todo, foram 1356 profissionais foram beneficiados com o 14º salário em forma de abono integral. O 15º deve ser votado e aprovado na Câmara Municipal para ser recebido em breve pela categoria.
“São R$ 5 milhões de reais extras nas contas dos servidores e no comércio de Granja. É uma medida que além de valorizar os profissionais da educação, incentiva a economia da nossa cidade. ”, destaca Juliana.
O município tem histórico de incentivo e parceria com profissionais da educação. “Pagamos em dia o melhor salário da região bem acima do piso nacional aos profissionais da educação, que merecem todo o nosso respeito e apreço”, conclui a gestora.
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