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STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

Mesoterapia capilar para tratar calvice; dermatologista explica procedimento

 



Considerada uma das técnicas mais utilizadas atualmente para tratar a queda de cabelo, como a calvície, a mesoterapia capilar tem ganhado cada vez mais a preferência dos pacientes que sofrem com o problema. “A perda dos fios pode acontecer por conta de vários fatores: estresse, deficiências nutricionais ou genética. Umas das opções mais utilizadas no tratamento é a mesoterapia capilar, que consiste na aplicação de medicamentos e substâncias capazes de promover o crescimento do cabelo, como vitaminas e/ou minoxidil, por exemplo”, afirma a dermatologista Myrela Machado. 


A quantidade de sessão é definida de acordo com a intensidade da queda e é necessário fazer uma avaliação com um especialista antes de iniciar o procedimento. “Antes de tudo fazemos uma análise criteriosa de cada caso e após isso, iniciamos as sessões que devem acontecer com, pelo menos, uma mês de intervalo. Muitos pacientes que não obtiveram resultado satisfatório ou não desejam fazer tratamento oral, prefere esta alternativa”, revela a médica. 


A especialista elenca os benefícios do procedimento. “Conseguimos a diminuição da queda de cabelo,  e aumento a densidade dos fios, através de substâncias específicas, também conseguimos melhora na saúde e na qualidade dos fios.”


A calvície afeta mais de 42 milhões de brasileiros, segundo a Sociedade Brasileira de Cabelo, que estima que 50% das mulheres têm alguma queixa relacionada à queda de cabelos. A Academia Americana de Dermatologia (AAD) mostram que a alopécia atinge mais de 2 bilhões de pessoas em todo o mundo.

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