O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) quer criar as condições para que as comunidades explorem o potencial cultural que têm. Para ele, a cultura do país deve ser revolucionária, feita com participação social e não determinada por eixos comercias. Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o envio do novo PNC para análise do Congresso Nacional. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Segundo Lula, o plano quer transformar a cultura em movimento efetivamente de base, popular. “Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”, disse Lula. O evento contou com a presença de cerca de 600 ...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumprem hoje (10) 19 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes fiscais no transporte de combustíveis. Segundo o MPRJ, o grupo é suspeito de usar notas fiscais frias (falsificadas), simular caminhões vazios e pagar propina a agentes públicos.
As investigações da segunda fase da operação Desvio de Rota mostraram que o grupo criminoso transportava etanol em rotas incompatíveis com a origem e o destino das notas fiscais apreendidas. Ao serem interceptados pelos fiscais da operação Barreira Fiscal, recorriam a suborno e, às vezes, a ameaças e violência.
No curso das investigações, 73 carretas com três milhões de litros de etanol foram apreendidas, o que geraria um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, através do não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Falsários
De acordo com o MPRJ, a organização se dividia em três núcleos: os líderes, que organizavam a ação; o núcleo logístico, que envolvia proprietários de empresas de transporte, os motoristas e os falsários; e os lobistas, que faziam a interlocução com as empresas de revenda de combustível.
Entre os denunciados pelo crime estão pelo menos dois agentes públicos, um policial militar e um ex-agente da Barreira Fiscal, que hoje é assessor legislativo estadual. A Corregedoria da Polícia Militar também atua na operação de hoje.
Edição: Kleber Sampaio
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