O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumprem hoje (10) 19 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes fiscais no transporte de combustíveis. Segundo o MPRJ, o grupo é suspeito de usar notas fiscais frias (falsificadas), simular caminhões vazios e pagar propina a agentes públicos.
As investigações da segunda fase da operação Desvio de Rota mostraram que o grupo criminoso transportava etanol em rotas incompatíveis com a origem e o destino das notas fiscais apreendidas. Ao serem interceptados pelos fiscais da operação Barreira Fiscal, recorriam a suborno e, às vezes, a ameaças e violência.
No curso das investigações, 73 carretas com três milhões de litros de etanol foram apreendidas, o que geraria um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, através do não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Falsários
De acordo com o MPRJ, a organização se dividia em três núcleos: os líderes, que organizavam a ação; o núcleo logístico, que envolvia proprietários de empresas de transporte, os motoristas e os falsários; e os lobistas, que faziam a interlocução com as empresas de revenda de combustível.
Entre os denunciados pelo crime estão pelo menos dois agentes públicos, um policial militar e um ex-agente da Barreira Fiscal, que hoje é assessor legislativo estadual. A Corregedoria da Polícia Militar também atua na operação de hoje.
Edição: Kleber Sampaio
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