O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
A partir de amanhã (15), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, uma redução média de R$ 0,10 por litro, anunciou hoje (14) a empresa.
“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,26 a cada litro em média. Uma redução de R$ 0,07”, informou, em nota, a companhia.
No comunicado, a Petrobras reiterou o compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, “ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”.
“Esse ajuste reflete, em parte, a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina”, acrescentou a Petrobras.
Segundo a empresa, a última redução do preço da gasolina pela Petrobras foi no dia 12 de junho.
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