O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, instituiu, no Ministério Público do Ceará, o Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) para fortalecer a atuação estratégica em prol da população cearense. Criado sem ônus para a Administração, o Cigesp tem caráter permanente e é regulamentado pelo Ato Normativo nº 618/2026, de 22 de julho de 2026. A atuação do Cigesp orienta-se pela perspectiva macroinstitucional e coordenada, cabendo-lhe a articulação estratégica das ações em grandes eventos, assegurando apoio aos órgãos de execução, observados os princípios da independência funcional e do promotor natural. Ao destacar a importância da iniciativa, o PGJ Herbet Santos ressaltou que a criação do Comitê reforça o compromisso do Ministério Público do Ceará com o planejamento, a atuação integrada e a proteção dos direitos da população durante grandes eventos. “A criação do Cigesp representa um avanço na atuação estratégica do Ministério Público d...
Projeto de Lei do deputado Bruno Pedrosa que institui campanha Fevereiro Roxo é sancionado pelo governador Camilo Santana
O governador Camilo Santana sancionou nesta terça-feira, 30, a lei que institui o Fevereiro Roxo no Ceará. A iniciativa faz alusão à luta contra a fibromialgia.
O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado estadual Bruno Pedrosa (Progressistas).
"É importante tratarmos da fibromialgia, doença reumática que afeta a musculatura e causa dor em muitas pessoas. Ela se torna mais grave pois está associada a outros sintomas como fadiga, alterações cognitivas, mudanças no sono, depressão e ansiedade", destaca o parlamentar.
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