Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário. A autoridade judicial terá 24 horas apos ouvir o Ministério Público e a defesa para decidir sobre a regressão do regime de cumprimento de pena. Atualmente, a Lei de Execução Penal não estabelece prazo para que o juiz decida sobre a regressão de regime. O projeto define ainda o prazo de 48 horas para o juiz decidir sobre a mudança de regime nos casos em que o preso praticar fato definido como crime doloso ou falta grave; ou caso o condenado a regime aberto deixe de pagar multa imposta tendo recursos para quitá-la. O prazo será aplicado após comunicação do fato pelo Ministério Público ou delegado de polícia. Prisão em flagrante O ...
As torcidas de São Paulo e Athletico-PR, enfim, respiram aliviadas. A vitória do Tricolor sobre o Juventude, por 3 a 1, e o empate sem gols do Furacão com o Palmeiras garantiram, nesta segunda-feira (6), a permanência de paulistas e paranaenses na Série A do Campeonato Brasileiro.
No Morumbi, aos quatro minutos do primeiro tempo, Emiliano Rigoni cruzou pela direita e o também atacante Luciano, de cabeça, abriu o placar. Aos 42, Luciano desviou a cobrança de escanteio do lateral Reinaldo e o goleiro Douglas Friedrich deu rebote, que o atacante Jonathan Calleri aproveitou para ampliar.
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