Corregedor-geral do TSE nega pedido do Partido Novo e mantém manifestações artísticas previstas para este domingo (18) De acordo com a decisão, a vedação a showmícios não constitui proibição ao engajamento político dos artistas 18/10/2026 13:07 - Atualizado em 18/10/2026 13:09 Compartilhar página por e-mail Compartilhar pagina via Facebook Compartilhar página no WhatsApp O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, indeferiu, neste sábado (17), pedido de tutela de urgência apresentado pelo Partido Novo para suspender as manifestações públicas convocadas sob a denominação "Brasil nas Ruas", marcadas para este domingo (18). A legenda alegou que os eventos, especialmente os previstos para Copacabana (RJ), Salvador (BA) e Porto Alegre (RS), contarão com apresentações de artistas de projeção nacional e utilização de trio elétrico, o que caracterizaria a realização de showmício e afrontaria o artigo 39, parágrafos 7º e 10, da Lei nº 9.504/1997. ...
Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto e já tinha sido aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados no último dia 25. A matéria tinha até o dia 7 para ser aprovada, sob o risco de perder sua eficácia. O agora PLV 26/2021, segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O novo projeto de lei cria também o programa Alimenta Brasil, que substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a agricultores familiares.
Auxílio Brasil
O programa Auxílio Brasil, substitui o Bolsa Família e já vinha sendo pago desde 17 de novembro a cerca de 14,5 milhões de famílias brasileiras.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.