O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Nesta semana que antecede o Natal, o Instituto João Carlos Paes Mendonça e o shopping RioMar Kennedy entregaram ao Abrigo de Idosos Olavo Bilac as doações recebidas pelos clientes na campanha solidária “Um sonho para chamar de meu”. Foram arrecadados mais de 300 itens entre fraldas, luvas, itens de higiene, preparos de mingau e alimentos não-perecíveis que beneficiarão as pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social e que são acolhidas pela instituição. A entrega contou ainda com a presença de personagem natalino para animar e encantar a confraternização dos idosos.
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