_Aviso de pauta_ *Transnordestina entrega obras do lote 6 da ferrovia nesta segunda-feira (21)* Nesta segunda-feira (21), a Transnordestina Logística realiza a entrega do lote 6 da ferrovia com a conclusão de um trecho de 50 km, entre os municípios de Quixeramobim e Quixadá. Com esta entrega, a fase 1 da ferrovia, que liga Paes Landim (PI) ao Porto do Pecém (CE), alcança 84% de avanço físico. Os secretários do Desenvolvimento Econômico, Fábio Feijó, e da Infraestrutura, Hélio Winston Leitão, participam da cerimônia, ao lado diretor presidente da Transnordestina, Ismael Trinks. Com esta entrega, a Fase 1 da Transnordestina conta com 832 km executados de uma extensão total de 1.053 km. Os outros 221 km estão em obras de superestrutura e infraestrutura. O avanço marca a aproximação da ferrovia ao Complexo do Pecém, região estratégica para o escoamento e recepção das cargas transportadas por ferrovia. *Serviço:* Entrega do Lote 6 da Transnordestina Data: 21 de setemb...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (22) o pedido de um advogado para suspender a aplicação da Lei estadual 12.083/2021 da Paraíba, que estabeleceu a comprovação da vacinação contra a Covid-19 como condição para a entrada em órgãos públicos estaduais, além de bares, restaurantes, casas de shows e outros estabelecimentos similares no estado.
Segundo o ministro Humberto Martins, precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) já atestaram a possibilidade da utilização de instrumentos indiretos para compelir a população a se vacinar contra a Covid-19.
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