Compartilhe: "Trabalhar de forma integrada com o Estado potencializa resultados, como já acontece na saúde, na educação e na assistência, e fortalece, ainda mais, as políticas públicas para Mulheres," afirmou a prefeita de Fortaleza em exercício Gabriella Aguiar (Foto: Kiko Silva) Em um passo decisivo para a ampliação da rede de proteção e promoção da autonomia feminina, Fortaleza oficializou, nesta quinta-feira (8/1), adesão ao Programa Ceará por Elas. O documento foi assinado pela prefeita de Fortaleza em exercício, Gabriella Aguiar, pela secretária das Mulheres do Estado, Lia Ferreira Gomes, e pela secretária das Mulheres de Fortaleza, Fátima Bandeira. A oficialização foi realizada no Paço Municipal e contribuirá para a expansão do Pacto. A medida se soma às iniciativas do Programa FORtaleCE, que reúne ações conjuntas entre Prefeitura e Governo do Estado. Na ocasião, a prefeita de Fortaleza em exercício e secretária de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (22) o pedido de um advogado para suspender a aplicação da Lei estadual 12.083/2021 da Paraíba, que estabeleceu a comprovação da vacinação contra a Covid-19 como condição para a entrada em órgãos públicos estaduais, além de bares, restaurantes, casas de shows e outros estabelecimentos similares no estado.
Segundo o ministro Humberto Martins, precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) já atestaram a possibilidade da utilização de instrumentos indiretos para compelir a população a se vacinar contra a Covid-19.
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