O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil . O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul (RS) Rodrigo Azevedo destaca que a mudança reduz “sensivelmente” os percentuais de cumprimento de pena para a progressão em comparação ao modelo vigente desde 2019, especialmente os crimes comuns não violentos. “Na prática, ela beneficia sim criminosos comuns, pois padroniza o marco básico de progressão em um sexto da pena, reservando percentuais mais altos apenas para crimes violentos e hediondos. Isso representa um afrouxamento relevante em relação ao sistema atual, que exige 20% para primários e 30% para reinciden...
Uma van de passageiros capotou e caiu de um viaduto na manhã de hoje (10) na Linha Vermelha, no bairro Parque Duque, no município de Duque de Caxias, na pista sentido Baixada Fluminense.
O acidente deixou um homem morto e 17 feridos, segundo o Corpo de Bombeiros.
Os feridos foram levados para unidades hospitalares da região, como o Hospital Geral de Nova Iguaçu e o Hospital Adão Pereira Nunes.
Agência Brasil
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