O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Diante do aumento de casos de síndrome gripal, principalmente Covid e Influenza, anunciamos o adiamento das Edições do Circula Ceará em Tauá e Camocim, que ocorreriam de 12 a 16/01, e de 26 a 30/1, respectivamente, atendendo ao novo decreto que entra em vigor nesta quinta-feira (6/1) em todo Ceará e que limita a capacidade de público em eventos festivos.
Tão logo a situação seja normalizada, as atividades serão retomadas nas localidades, sempre seguindo com a exigência de cumprimento de todos os decretos e protocolos sanitários vigentes, como o passaporte da vacina; distanciamento e uso de máscaras e álcool, fundamentais para aumentar a proteção contra as doenças.
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