A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
Diante do aumento de casos de síndrome gripal, principalmente Covid e Influenza, anunciamos o adiamento das Edições do Circula Ceará em Tauá e Camocim, que ocorreriam de 12 a 16/01, e de 26 a 30/1, respectivamente, atendendo ao novo decreto que entra em vigor nesta quinta-feira (6/1) em todo Ceará e que limita a capacidade de público em eventos festivos.
Tão logo a situação seja normalizada, as atividades serão retomadas nas localidades, sempre seguindo com a exigência de cumprimento de todos os decretos e protocolos sanitários vigentes, como o passaporte da vacina; distanciamento e uso de máscaras e álcool, fundamentais para aumentar a proteção contra as doenças.
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