Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Defesa Civil não identificou danos estruturais em edifício de Belo Horizonte, no bairro Buritis, cuja parte da área de lazer desmoronou hoje (9). Segundo os técnicos, não será necessária a interdição do prédio, e será mantido apenas o isolamento de áreas onde materiais ainda poderão se desprender. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o desmoronamento – que ocorreu em uma parte íngreme do terreno onde o prédio foi construído – não causou vítimas. Os moradores do edifício chegaram a ser retirados do local, mas já puderam retornar aos apartamentos.
A Defesa Civil orientou os moradores a manter o isolamento das áreas afetadas e a providenciar ações para mitigação dos riscos e recuperação do local.
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