O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
Defesa Civil não identificou danos estruturais em edifício de Belo Horizonte, no bairro Buritis, cuja parte da área de lazer desmoronou hoje (9). Segundo os técnicos, não será necessária a interdição do prédio, e será mantido apenas o isolamento de áreas onde materiais ainda poderão se desprender. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o desmoronamento – que ocorreu em uma parte íngreme do terreno onde o prédio foi construído – não causou vítimas. Os moradores do edifício chegaram a ser retirados do local, mas já puderam retornar aos apartamentos.
A Defesa Civil orientou os moradores a manter o isolamento das áreas afetadas e a providenciar ações para mitigação dos riscos e recuperação do local.
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