O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
Quem passa na avenida Beira Mar em Fortaleza tem se deparado com uma triste cena: o riacho Maceió, nas proximidades do Mercado dos Peixes, virou um verdadeiro esgoto a céu aberto. Nas imagens, é possível ver lixo acumulado e muito lodo. O mau cheiro também é sufocante. Procurado por moradores e frequentadores do entorno, o deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) protocolou no final de 2021 uma denúncia junto à Superintendência do Ibama no Ceará para apurar o caso.
"Infelizmente não é incomum vermos esse tipo de situação no maior cartão postal de Fortaleza. Enquanto os responsáveis não forem autuados isso vai continuar. O Ibama já foi notificado e enviou uma equipe técnica ao local, a fim de resolver essa questão o mais rápido possível", informou o parlamentar.
O Riacho Maceió fica localizado entre as avenidas Abolição e Beira Mar, no bairro Mucuripe.
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