O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Executivo Temporário de atuação integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM). A finalidade é fortalecer a atuação integrada e transversal no enfrentamento à violência doméstica e de gênero. A forma extrema dessa violência exige ações estratégicas e integradas entre diversas áreas de atuação ministerial, alinhadas ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. A norma também menciona o caráter estrutural da violência de gênero na sociedade com respostas eficazes e coordenadas do estado, com enfoque preventivo e na garantia do direito fundamental das mulheres de viverem livres de violência. Articulação Coordenado pela promotora de Justiça Eyleen Oliveira Marenco, a criação do grupo responde diretamente ao enfrentamento das causas de aumento recente de casos de feminicídio, ampliando a capacidade institucional de agir de forma preventiva e articulada. “O feminicídio é um crime evitável. Ele não aco...
Quem passa na avenida Beira Mar em Fortaleza tem se deparado com uma triste cena: o riacho Maceió, nas proximidades do Mercado dos Peixes, virou um verdadeiro esgoto a céu aberto. Nas imagens, é possível ver lixo acumulado e muito lodo. O mau cheiro também é sufocante. Procurado por moradores e frequentadores do entorno, o deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) protocolou no final de 2021 uma denúncia junto à Superintendência do Ibama no Ceará para apurar o caso.
"Infelizmente não é incomum vermos esse tipo de situação no maior cartão postal de Fortaleza. Enquanto os responsáveis não forem autuados isso vai continuar. O Ibama já foi notificado e enviou uma equipe técnica ao local, a fim de resolver essa questão o mais rápido possível", informou o parlamentar.
O Riacho Maceió fica localizado entre as avenidas Abolição e Beira Mar, no bairro Mucuripe.
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