O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Quem passa na avenida Beira Mar em Fortaleza tem se deparado com uma triste cena: o riacho Maceió, nas proximidades do Mercado dos Peixes, virou um verdadeiro esgoto a céu aberto. Nas imagens, é possível ver lixo acumulado e muito lodo. O mau cheiro também é sufocante. Procurado por moradores e frequentadores do entorno, o deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) protocolou no final de 2021 uma denúncia junto à Superintendência do Ibama no Ceará para apurar o caso.
"Infelizmente não é incomum vermos esse tipo de situação no maior cartão postal de Fortaleza. Enquanto os responsáveis não forem autuados isso vai continuar. O Ibama já foi notificado e enviou uma equipe técnica ao local, a fim de resolver essa questão o mais rápido possível", informou o parlamentar.
O Riacho Maceió fica localizado entre as avenidas Abolição e Beira Mar, no bairro Mucuripe.
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