O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Choveu em, pelo menos, 91 municípios entre as 7h deste sábado (1º) e as 7h deste domingo (2), conforme dados parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
As precipitações chegaram a todas as macrorregiões, em conformidade com a previsão do tempo indicada na última sexta-feira (31). Os principais acumulados informados até agora são:
-Lavras da Mangabeira (Posto: MANGABEIRA) : 115mm
-Jijoca de Jericoacoara (Posto: JERICOACOARA) : 91mm
-Iguatu (Posto: BAÚ) : 89mm
-Iguatu (Posto: AÇUDE DO GOVERNO) : 85mm
-Limoeiro do Norte (Posto: LIMOEIRO DO NORTE) : 81.6mm
Mais dado em funceme.br/calendario.
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