Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A rainha Elizabeth II suspendeu os compromissos desta terça-feira (22), depois de ter testado positivo para covid-19 no último domingo. Apesar de não ter compromissos públicos marcados, estavam previstas algumas videoconferências, que foram canceladas.
O porta-voz do Palácio de Buckingham diz que a monarca, de 95 anos, ainda apresenta "sintomas leves similares a uma constipação". Acrescenta que, apesar do cancelamento de compromissos, "continuará com as tarefas simples da agenda".
Serão decididos mais perto da data os compromisso marcados para o final de semana, como a audiência semanal com o primeiro-ministro Boris Johnson.
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