O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
O chanceler alemão, Olaf Scholz, disse nesta segunda-feira (14) esperar medidas claras da Rússia para diminuir o conflito com a Ucrânia, acrescentando que a Alemanha e seus aliados ocidentais estão preparados para um diálogo sério com a Rússia em relação à segurança europeia.
"Estamos prontos para um diálogo sério com a Rússia sobre questões de segurança europeia", disse Scholz em coletiva de imprensa após se encontrar com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy.
Scholz anunciou um novo crédito de 150 milhões de euros da Alemanha para a Ucrânia e disse que o Ocidente está pronto para impor "sanções muito abrangentes e eficazes" caso a Rússia viole a integridade territorial da Ucrânia.
Agência Brasil
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