Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
O chanceler alemão, Olaf Scholz, disse nesta segunda-feira (14) esperar medidas claras da Rússia para diminuir o conflito com a Ucrânia, acrescentando que a Alemanha e seus aliados ocidentais estão preparados para um diálogo sério com a Rússia em relação à segurança europeia.
"Estamos prontos para um diálogo sério com a Rússia sobre questões de segurança europeia", disse Scholz em coletiva de imprensa após se encontrar com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy.
Scholz anunciou um novo crédito de 150 milhões de euros da Alemanha para a Ucrânia e disse que o Ocidente está pronto para impor "sanções muito abrangentes e eficazes" caso a Rússia viole a integridade territorial da Ucrânia.
Agência Brasil
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