A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
O chanceler alemão, Olaf Scholz, disse nesta segunda-feira (14) esperar medidas claras da Rússia para diminuir o conflito com a Ucrânia, acrescentando que a Alemanha e seus aliados ocidentais estão preparados para um diálogo sério com a Rússia em relação à segurança europeia.
"Estamos prontos para um diálogo sério com a Rússia sobre questões de segurança europeia", disse Scholz em coletiva de imprensa após se encontrar com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy.
Scholz anunciou um novo crédito de 150 milhões de euros da Alemanha para a Ucrânia e disse que o Ocidente está pronto para impor "sanções muito abrangentes e eficazes" caso a Rússia viole a integridade territorial da Ucrânia.
Agência Brasil
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