Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Cientistas da Universidade de Oxford informaram hoje (15) que vão avaliar os efeitos das novas variantes do novo coronavírus em mulheres grávidas e recém-nascidos, bem como da vacinação contra a covid-19 em complicações durante a gravidez e após o parto.
O estudo será feito menos de um ano depois que a universidade concluiu que mulheres grávidas com covid-19 e seus filhos recém-nascidos enfrentavam maiores riscos de complicações, como parto prematuro e risco de falência de órgãos, do que se sabia anteriormente.
Os pesquisadores disseram que o estudo visa preencher lacunas, incluindo os efeitos de novas variantes do vírus, como a Ômicron, em um grupo de alto risco que registrou taxas baixas "alarmantes" de vacinação.
“Os efeitos da covid-19 na gravidez foram subestimados e insuficientemente estudados”, disse o professor da Universidade de Oxford José Villar, um dos autores do estudo.
"As mulheres grávidas nem foram incluídas nos testes de vacinas, o que permitiu que 'informações' não científicas e assustadoras fossem amplamente divulgadas."
Muitas autoridades de saúde globais disseram que as vacinas durante a gravidez são seguras. Estudo divulgado nos Estados Unidos no mês passado mostrou que elas não estavam associadas a parto prematuro ou recém-nascidos com baixo peso.
Agência Brasil
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