Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do Município de São Paulo que impunham condições para o exercício do transporte remunerado privado de passageiros em motocicletas por meio de aplicativos. A decisão foi dada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1296 . A ADPF foi apresentada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra dispositivos da Lei municipal 18.349/2025 e do Decreto 64.811/2025. Segundo a entidade, as normas seriam uma “proibição disfarçada de regulamentação”, pois criavam condicionantes como a obrigação de registro do veículo como “de aluguel” (placa vermelha) que, na prática, inviabilizariam a atividade. Outro ponto questionado é o que prevê o credenciamento prévio no prazo de até 60 dias, com disposição expressa de que a falta de análise pela administra...
Empresa cearense focada em imóveis de alto padrão, a Construtura Brasterra também traz a responsabilidade social como um dos seus principais pilares e vem realizando ações em comunidades carentes de Fortaleza.
Na última semana, os sócios Luís Nunes, Edmundo Rodrigues e Flavio Sobral realizaram uma doação de cestas básicas a crianças carentes do bairro Jangurussu, por meio do projeto FAC- Fundo de Apoio Comunitário
“É muito gratificante para nós, podermos ajudar e fazer a diferença na vida dessas pessoas, principalmente as crianças. Ajudar o próximo faz parte do DNA da Brasterra e já temos várias ações previstas para os próximos meses”, ressalta Luís Nunes, sócio- diretor da Construtora.
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