Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do Município de São Paulo que impunham condições para o exercício do transporte remunerado privado de passageiros em motocicletas por meio de aplicativos. A decisão foi dada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1296 . A ADPF foi apresentada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra dispositivos da Lei municipal 18.349/2025 e do Decreto 64.811/2025. Segundo a entidade, as normas seriam uma “proibição disfarçada de regulamentação”, pois criavam condicionantes como a obrigação de registro do veículo como “de aluguel” (placa vermelha) que, na prática, inviabilizariam a atividade. Outro ponto questionado é o que prevê o credenciamento prévio no prazo de até 60 dias, com disposição expressa de que a falta de análise pela administra...
Corpo de Bombeiros apaga incêndio em marcenaria na cidade de Crateús. Por volta das 15 horas da tarde desta sexta-feira, 26 de Fevereiro, a 2ª Companhia do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (2ªCia/3ºBBM) apagou um incêndio em marcenaria, na Rua Almirante Tamandaré, Bairro Centro, na Cidade de Crateús, na Área Integrada de Segurança (AIS 16).
De acordo com o sargento George, “chegando ao local iniciamos o combate e após a extinção realizamos o rescaldo. Como também orientamos o proprietário a solicitar a presença da Defesa Civil do Município para uma avaliação estrutural do local sinistrado”, relatou o comandante do socorro.
Não houve vítima, somente danos materiais.
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