O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Dois laudos científicos (em anexo), um do Labomar/UFC e outro da Universidade Federal da Bahia, em parceria com a UECE, mostram que as manchas de óleo recentemente encontradas no litoral do Ceará não possuem relação nem com o tsunami ocorrido na Oceania, devido erupção do vulcão Hunga Tonga-Hunga Haʻapai, em Tonga, no dia 15/01, e nem com o acidente de 2019, que atingiu vários estados nordestinos.
O primeiro estudofoi divulgado por pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar – Labomar/UFC. O documento diz que pelas informações veiculadas no dia 21 de janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a estação maregráfica do órgão localizada em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, detectou o fenômeno 17 horas depois do tsunami como uma alteração de 8 cm no nível do mar local. Segundo o mesmo órgão, não foram detectadas variações em outros pontos da costa brasileira, inclusive em Fortaleza, onde existe uma estação maregráfica do IBGE junto ao porto do Mucuripe. Houve somente uma pequena variação nos dados de pressão atmosférica, registrados na estação localizada no Porto do Pecém entre 13 e 17 de janeiro de 2022. Entretanto, não há evidência sobre a variação do nível do mar em decorrência da erupção do vulcão. Os pesquisadores estão buscando analisar hipóteses alternativas (incluindo análise de ondas, ventos, correntes, dinâmica morfosedimentar e química do óleo). Os resultados e evidências obtidas devem sair em breve e serão amplamente divulgados.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.