O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O TSE é composto por sete ministros, ...
O papa Francisco condenou hoje (9) o suicídio assistido como um desvio inaceitável da ética médica, enquanto o Parlamento italiano retomou as discussões sobre uma lei para regular o procedimento.
Na audiência geral das quartas-feiras, Francisco elogiou as práticas de cuidados paliativos com o objetivo de ajudar pacientes terminais a viverem da maneira mais confortável e humana o quanto for possível.
"Mas precisamos ter cuidado para não confundir essa ajuda com desvios inaceitáveis que levam a assassinatos", disse Francisco. "Precisamos acompanhar a morte, não provocar a morte ou auxiliar qualquer tipo de suicídio."
A Corte Constitucional da Itália descriminalizou parcialmente o suicídio assistido sob certas condições, se as autoridades sanitárias locais e um conselho de ética aprovarem. Mas o tribunal também afirmou que o Parlamento deve aprovar uma lei para regular a prática.
O projeto de lei, que começaria a ser discutido nesta tarde, permite que pacientes terminais busquem o suicídio assistido pelo sistema de saúde nacional, e também protege médicos de eventuais processos legais.
Contudo, os partidos políticos italianos continuam profundamente divididos, com a centro-esquerda apoiando o projeto de maneira geral, e a centro-direita fazendo oposição.
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