STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
O Instituto Médico Legal (IML) identificou 57 dos 117 corpos de vítimas que tinham sido encaminhados ao local até o início da manhã de hoje (18). Destes, 30 já foram liberados para sepultamento, de acordo com informações da Polícia Civil.
Dos 117 corpos que chegaram ao IML, 77 são mulheres e 40 são homens. Entre as vítimas há 20 crianças e adolescentes.
A Polícia Civil também está trabalhando na busca por desaparecidos. Ontem havia mais de 130 nomes, mas alguns foram localizados em abrigos ou entre os mortos.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) também busca desaparecidos. Pelo menos 57 ainda estão sendo buscados pelas equipes do MPRJ.
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