Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
O Instituto Médico Legal (IML) identificou 57 dos 117 corpos de vítimas que tinham sido encaminhados ao local até o início da manhã de hoje (18). Destes, 30 já foram liberados para sepultamento, de acordo com informações da Polícia Civil.
Dos 117 corpos que chegaram ao IML, 77 são mulheres e 40 são homens. Entre as vítimas há 20 crianças e adolescentes.
A Polícia Civil também está trabalhando na busca por desaparecidos. Ontem havia mais de 130 nomes, mas alguns foram localizados em abrigos ou entre os mortos.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) também busca desaparecidos. Pelo menos 57 ainda estão sendo buscados pelas equipes do MPRJ.
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