O prazo para entrega do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap), que comprova a atividade regular de pescadores e pescadoras profissionais ao longo do ano, termina no dia 31 de dezembro. O documento é necessário para manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo e ter acesso ao seguro-defeso. A inclusão do Reap deve ser realizada no sistema PesqBrasil , em que o profissional deverá inserir informações mês a mês, sobre os volumes pescados, as espécies capturadas e os locais e métodos de pesca. O processo é todo online e exige que o profissional esteja com o RGP ativo e regular. A medida é uma das iniciativas de monitoramento e controle da concessão do seguro-defeso, adotada desde outubro , após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do benefício. Segundo a secretária nacional de registro, monitoramento e pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, todos os registros estão sendo conferidos, e aque...
Por volta das 16h50 dessa sexta-feira (25), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), próximo ao quilômetro 414 da BR 020, em Maracanaú (CE), realizava um comando de fiscalização, quando visualizou e abordou uma motocicleta HONDA CB 300R de cor vermelha, que realizou movimentos titubeantes ao avistar os policiais.
A motocicleta era conduzida por um homem de 36 anos, natural de Pedra Branca-CE. Durante a fiscalização, foi constatado que havia mandado de prisão em aberto contra o condutor, por crime de roubo qualificado, expedido pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia (CE).
Ocorrência encaminhada a Delegacia Metropolitana de Maracanaú, onde o foragido ficou detido à disposição da Justiça.
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