Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Por volta das 16h50 dessa sexta-feira (25), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), próximo ao quilômetro 414 da BR 020, em Maracanaú (CE), realizava um comando de fiscalização, quando visualizou e abordou uma motocicleta HONDA CB 300R de cor vermelha, que realizou movimentos titubeantes ao avistar os policiais.
A motocicleta era conduzida por um homem de 36 anos, natural de Pedra Branca-CE. Durante a fiscalização, foi constatado que havia mandado de prisão em aberto contra o condutor, por crime de roubo qualificado, expedido pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia (CE).
Ocorrência encaminhada a Delegacia Metropolitana de Maracanaú, onde o foragido ficou detido à disposição da Justiça.
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