A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
Ação realiza cem consultas no bairro Caça e Pesca e na Comunidade dos Cocos, e atenderá principalmente paciente em quadro clínico mais grave
O projeto pretende atender cinquenta pacientes na Escola Raio de Luz, localizada na Av. Dioguinho, número 5716, e outros cinquenta atendimentos voltados para a Comunidade dos Cocos, na Praia do Futuro. Ao todo serão cem atendimentos previamente agendados e terão prioridade pessoas com quadro clínico delicado, que requer maiores cuidados.
O projeto Cruz da Vida é uma ação continuada de médicos católicos que oferecem atendimentos gratuitos a pessoas necessitadas, promovendo ações, acompanhamentos periódicos e exames a quem mais necessita. O projeto já soma 1.135 pessoas atendidas, mais de 524 medicamentos distribuídos e 26 cirurgias realizadas.
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