A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
Campeonato Cearense é suspenso até 11 de março sob suspeita de manipulação de resultados Crato, clube suspeito, foi rebaixado após terminar primeira fase na lanterna com 39 gols sofridos em 14 jogos; decisão pode afetar classificação e obrigar nova realização das quartas de final
Campeonato Cearense foi suspenso até o dia 11 de março devido a suspeita de manipulação de resultados do Crato na competição local. O torneio estadual já está em sua fase semifinal, e o time do Crato terminou na lanterna do campeonato, com somente cinco pontos somados e incríveis 39 gols sofridos em 14 partidas, sendo rebaixado para a divisão de acesso.
A decisão foi do TJDF (Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará), que irá julgar na próxima sexta-feira a condição do Crato na competição. O auditor, que é o presidente do TJDF, Frederico Bandeira Fernandes, pede a exclusão do Crato e que todos seus jogos sejam considerados W.O., com vitória de 3 a 0 para o adversário.
Portal Terra
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