Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
O Ceará segue se preparando para enfrentar a Tuna Luso, pela segunda fase da Copa do Brasil 2022. Na manhã desta quinta-feira, 10, o elenco comandado por Tiago Nunes realizou a terceira atividade desta semana.
A manhã foi de trabalhos 100% voltados para a parte tática. Em campo, Tiago Nunes comandou atividades de movimentação com bola e em gramado reduzido.
Até o confronto com a Tuna Luso, marcado para terça-feira, 15/03, o elenco alvinegro realizará outras quatro atividades. Entre sexta-feira e domingo, as atividades ocorrerão no período da manhã. Na véspera da partida, o trabalho acontecerá na parte da tarde.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.