Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por meio de liminar, a decisão do governo do Espírito Santo de tornar a empresa produtora de celulose Suzano S.A. proprietária da área onde fica o Quilombo Itaúnas, no município de Conceição da Barra. A empresa havia conseguido uma ordem de reintegração de posse, que ocorreria na manhã desta terça-feira (16). Em despacho, o ministro do STJ Herman Benjamin destaca que se trata de um caso de terras devolutas, ou seja, terras públicas sem destinação do poder público e que nunca foram parte do patrimônio de um particular . Benjamin determinou que o processo seja analisado por outro ministro da corte, Sérgio Kukina, da Primeira Seção. O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação civil para contestar os títulos concedidos pelo governo estadual para a Suzano S.A., sucessora da Fibria S.A., com a qual fundiu os negócios. Para o MPF, a obtenção dos títulos foi fraudulenta. A ação tramita ...
Jogo Fortaleza e Ferroviário confirmado - STJD decide pela queda da liminar concedida pela TJDF que suspendia a sequência do Campeonato Cearense
O STJD decidiu agora a tarde pela queda da liminar concedida pela TJDF que suspendia a sequência do Campeonato Cearense até a definição do caso Crato.
Diante dessa decisão, o jogo de domingo e o jogo entre Fortaleza x Ferroviário estão confirmados e seus resultados validados.
Na sexta dia 11 o Tribunal de Justiça Desportiva da Federação deverá julgar o caso do Crato após conceder sua suspensão da competição a pedido da própria federação.
Via Delton Sá
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