STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Jogo Fortaleza e Ferroviário confirmado - STJD decide pela queda da liminar concedida pela TJDF que suspendia a sequência do Campeonato Cearense
O STJD decidiu agora a tarde pela queda da liminar concedida pela TJDF que suspendia a sequência do Campeonato Cearense até a definição do caso Crato.
Diante dessa decisão, o jogo de domingo e o jogo entre Fortaleza x Ferroviário estão confirmados e seus resultados validados.
Na sexta dia 11 o Tribunal de Justiça Desportiva da Federação deverá julgar o caso do Crato após conceder sua suspensão da competição a pedido da própria federação.
Via Delton Sá
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