O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
A situação na Ucrânia continua grave e o total de refugiados que fugiram da invasão russa pode subir para 1,5 milhão até o encerramento do fim de semana, do atual número de 1,3 milhão, disse o diretor da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) neste sábado (5).
"Esta é a crise de refugiados que mais cresce na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial", disse o alto comissário das Nações Unidas para refugiados, Filippo Grandi, à Reuters em entrevista por telefone.
Grandi também disse que a maioria dos refugiados no momento está entrando em contato com amigos, familiares e outros conhecidos que já vivem na Europa, mas alertou que as ondas futuras serão mais complexas.
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