O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A situação na Ucrânia continua grave e o total de refugiados que fugiram da invasão russa pode subir para 1,5 milhão até o encerramento do fim de semana, do atual número de 1,3 milhão, disse o diretor da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) neste sábado (5).
"Esta é a crise de refugiados que mais cresce na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial", disse o alto comissário das Nações Unidas para refugiados, Filippo Grandi, à Reuters em entrevista por telefone.
Grandi também disse que a maioria dos refugiados no momento está entrando em contato com amigos, familiares e outros conhecidos que já vivem na Europa, mas alertou que as ondas futuras serão mais complexas.
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