Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A situação na Ucrânia continua grave e o total de refugiados que fugiram da invasão russa pode subir para 1,5 milhão até o encerramento do fim de semana, do atual número de 1,3 milhão, disse o diretor da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) neste sábado (5).
"Esta é a crise de refugiados que mais cresce na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial", disse o alto comissário das Nações Unidas para refugiados, Filippo Grandi, à Reuters em entrevista por telefone.
Grandi também disse que a maioria dos refugiados no momento está entrando em contato com amigos, familiares e outros conhecidos que já vivem na Europa, mas alertou que as ondas futuras serão mais complexas.
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