O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, objetiva fomentar a geração de emprego e renda na cidade
A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta terça-feira (01/03), as inscrições para os cursos profissionalizantes do Programa Fortaleza + Futuro. Em parceria com o Sistema Fiec, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Ceará), serão ofertadas, gratuitamente, 6.265 vagas para cursos com carga horária entre 16h/a e 160h/a. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), objetiva fomentar a geração de emprego e renda na cidade. As inscrições podem ser feitas online pela plataforma https://maisfuturo.
Ao todo, estão sendo ofertados 41 cursos divididos em 223 turmas em eixos variados como tecnologia, gastronomia, moda, meio ambiente, gestão e economia criativa. As capacitações realizadas serão realizadas em turmas com modalidades presenciais (179) e EAD (44). Os interessados devem apresentar documento oficial com foto (RG), CPF, comprovante de escolaridade e de residência. Os cursos são destinados para moradores de Fortaleza a partir dos 16 anos. Além da documentação, é necessário seguir alguns requisitos que mudam de acordo com o curso escolhido.
Ao todo, estão sendo ofertados 41 cursos divididos em 223 turmas em eixos variados como tecnologia, gastronomia, moda, meio ambiente, gestão e economia criativa. As capacitações realizadas serão realizadas em turmas com modalidades presenciais (179) e EAD (44). Os interessados devem apresentar documento oficial com foto (RG), CPF, comprovante de escolaridade e de residência. Os cursos são destinados para moradores de Fortaleza a partir dos 16 anos. Além da documentação, é necessário seguir alguns requisitos que mudam de acordo com o curso escolhido.
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