A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta quinta-feira, 03 de março, o Município notificou 176.860 pacientes, dos quais 4 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 128.387 casos descartados e 48.469 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 15 hospitalizados, 303 em isolamento domiciliar, 47.457 que já estão recuperados, e 694 óbitos.
A Secretaria lamenta comunicar que foram confirmados três óbitos por Covid-19 no Município, nos dias 06 e 24 de fevereiro e dias 03 de março, e solidariza-se com os familiares. Trata-se de duas pessoas do sexo masculino, de 82 anos e 71 anos, ambas com comorbidade e de uma pessoa do sexo feminino, de 79 anos, com comorbidade.
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