MP do Ceará cobra que Prefeitura de Tianguá estabeleça regras para transporte de familiares de presos 13 de agosto de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura regulamente o transporte oferecido a familiares de pessoas privadas de liberdade para realizarem visitas em presídios. O serviço, atualmente prestado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social, garante viagens para unidades prisionais na capital, na Região Metropolitana de Fortaleza e em Sobral, mas funciona sem critérios objetivos de acesso e periodicidade. Segundo a medida, assinada pela promotora de Justiça Mônia Dantas de Macêdo, a falta de regulamentação expõe o auxílio a risco de descontinuidade e insegurança jurídica de manutenção do serviço, além de constituir despesa pública sem a devida formalização. A recomendação estabelece prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Tianguá apresente ao Conselho Municipal d...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta quarta-feira, 16 de março, o Município notificou 177.879 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda o resultado do exame, 129.302 casos descartados e 48.576 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 9 hospitalizados, 13 em isolamento domiciliar, 47.857 que já estão recuperados, e 697 óbitos.
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