Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
Foto: Divulgação
A cobrança da Enel para a fixação de equipamentos de empresas provedoras de internet em postes da companhia será debatida em audiência pública pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará nesta terça-feira (05/04), a partir das 10h, no auditório Murilo Aguiar.
Solicitada pelo deputado Fernando Santana (PT), o objetivo é debater a proposta, que poderá elevar o preço da internet para os consumidores do Ceará.
Segundo o parlamentar, é preciso “discutir a questão buscando alternativas viáveis, que venham resguardar os consumidores de internet”.
Foram convidados para o debate integrantes da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), da Enel Distribuição Ceará, Associação dos Provedores de Internet, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon e Decon. A audiência seguirá todos os protocolos de segurança.
JI/AT
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.