O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu nesta quinta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exercer interinamente o governo do estado até que a Corte decida sobre as eleições para mandato-tampão do Executivo estadual. Ruas foi eleito, na semana passada, para comandar a Casa após o ex-deputado Rodrigo Bacellar (União) ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na mesma decisão que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030. O novo presidente disse ao Supremo que deve assumir o comando do estado interinamente por estar na linha sucessória, conforme determina a Constituição fluminense. Dessa forma, segundo o parlamentar, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, que exerce interinamente o cargo de governador do estado, não pode continuar no cargo. “Se permanência do presidente do Tribunal de Justiça no exercíci...
Foto: Divulgação
A cobrança da Enel para a fixação de equipamentos de empresas provedoras de internet em postes da companhia será debatida em audiência pública pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará nesta terça-feira (05/04), a partir das 10h, no auditório Murilo Aguiar.
Solicitada pelo deputado Fernando Santana (PT), o objetivo é debater a proposta, que poderá elevar o preço da internet para os consumidores do Ceará.
Segundo o parlamentar, é preciso “discutir a questão buscando alternativas viáveis, que venham resguardar os consumidores de internet”.
Foram convidados para o debate integrantes da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), da Enel Distribuição Ceará, Associação dos Provedores de Internet, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon e Decon. A audiência seguirá todos os protocolos de segurança.
JI/AT
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.