STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Choveu em, pelo menos, 116 dos 184 municípios do Ceará, no intervalo entre as 7h do domingo (24) e as 7h desta segunda-feira (25). É o terceiro dia consecutivo com registros em mais de 100 municípios.
De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), os maiores acumulados informados até agora foram:
–Granja (Posto: AÇUDE GANGORRA): 71 mm
–São Gonçalo do Amarante (Posto: CROATÁ): 64 mm
–Cariré (Posto: CARIRÉ): 54 mm
–Fortim (Posto: FORTIM): 54 mm
–Choró (Posto: CHORO) : 48 mm
As informações são preliminares e podem ser acompanhadas em: funceme.br/calendario.
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