O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Ceará que investiga as associações militares do Estado recebe, nesta terça-feira (12/04), a partir das 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, o vereador de Fortaleza Reginauro Sousa Nascimento (UB).
O depoimento de Sargento Reginauro, que presidiu a Associação dos Profissionais de Segurança (APS), atende requerimento do deputado Soldado Noelio (Pros). A reunião da CPI pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1).
A CPI que investiga a participação das associações militares na paralisação de parte da PM em 2020 e em 2012 no Ceará foi instalada no mês de agosto de 2021.
A comissão é composta pelos deputados Salmito Filho (PDT), presidente do colegiado; Elmano Freitas (PT), relator da CPI, além do vice-presidente, Queiroz Filho (PDT), e dos membros titulares Augusta Brito (PCdoB), Soldado Noelio (Pros), Romeu Aldigueri (PDT), Nizo Costa (PT), Davi de Raimundão (MDB) e Marcos Sobreira (PDT).
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