STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) prendeu em flagrante, na madrugada deste sábado (02/04), uma mulher pelo crime de tráfico de drogas. Na operação, realizada pelo Núcleo de Combate ao Crime Organizado, da Delegacia Regional de Crato, foram apreendidos aproximadamente um quilo de cocaína pura e um celular. A ação aconteceu no bairro São Miguel, Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19), quando a suspeita desembarcava na cicade-pólo do Cariri.
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