O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) prendeu em flagrante, na madrugada deste sábado (02/04), uma mulher pelo crime de tráfico de drogas. Na operação, realizada pelo Núcleo de Combate ao Crime Organizado, da Delegacia Regional de Crato, foram apreendidos aproximadamente um quilo de cocaína pura e um celular. A ação aconteceu no bairro São Miguel, Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19), quando a suspeita desembarcava na cicade-pólo do Cariri.
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