O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
O prefeito de Juazeiro Gledson Bezerra conseguiu mais uma vitoria na Justiça Eleitoral. Foi votado na manhã de hoje os embargos que pediam a cassação do prefeito de Juazeiro do Norte, como também pediam a perda de direitos políticos do empresário Gilmar Bender.
A relatora Juíza Kamile Moreira Castro deu o parecer contrario a cassação que foi seguido pelos demais membros do referido Tribunal
Blog Flávio Pinto
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